tag:blogger.com,1999:blog-6709465814359598206.post7889021940156873983..comments2023-03-04T00:26:59.782-08:00Comments on DIREITO PÚBLICO EM REDE: DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: A PROBLEMÁTICA DO MOMENTO DA INSTITUIÇÃO E CONSEQUENTE EFEITO JURÍDICO. Maria Lúcia Miranda Alvareshttp://www.blogger.com/profile/08078013642054880367noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-6709465814359598206.post-59999383444470054732014-04-04T19:09:57.561-07:002014-04-04T19:09:57.561-07:00Maria Lúcia:
Excelente artigo, um estudo muito só...Maria Lúcia:<br /><br />Excelente artigo, um estudo muito sólido sobre um assunto que continua gerando dúvidas aos servidores públicos. Gostaria de saber sua opinião sobre a O.N. nº 17 do MPOG, especialmente em face da garantia constitucional do parágrafo 16 do art. 40: CF: a quebra da regra da continuidade dos servidores públicos que,oriundos do Estados, Munícipios ou da União que, já tendo vínculo público antes do FUNPRESP, ingressam em outra esfera sem descontinuidade.<br />Alzira MendonçaAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/08935306833760147235noreply@blogger.com